domingo, 2 de janeiro de 2022

Jornal Tribuna de Minas faz reportagem sobre o site autoriza.net

 


Fique atento: crianças precisam de autorização para viajar desacompanhadas


Documentação deve ser organizada com antecedência para evitar imprevistos. Carteira de identidade é obrigatória a partir dos 12 anos.


Por Ester Vallim, estagiária sob supervisão da editora Fabíola Costa

02/01/2022 às 07h00


A chegada do verão e das férias escolares tornam esta época do ano propícia para a realização de viagens em família. Além de todos os preparativos que envolvem a compra de passagens, a reserva de hotel e o planejamento do roteiro de viagem, a documentação necessária para o deslocamento das crianças e dos adolescentes em meios de transportes terrestres ou aéreos merece atenção especial. Em alguns casos, a depender da idade, do destino e de quem está acompanhando o menor no trajeto, é necessário se planejar, já que, por lei, é obrigatório apresentar uma autorização de viagem com a assinatura dos pais ou responsáveis.

O principal fator que vai diferenciar a documentação prevista é o destino da viagem, se ela vai ser para o exterior ou em território nacional. De acordo com o comissário da Infância e Juventude em Três Rios Leandro d’Ornellas, as viagens para fora do país costumam ser mais rígidas na documentação obrigatória. “Sempre que a criança ou o adolescente for viajar e não estiver com o pai e a mãe, ele vai precisar da autorização do outro para poder sair do país. Por exemplo, um adolescente de 17 anos viajando com a mãe para o exterior precisa da autorização do pai e vice e versa.”

Continua...

sábado, 1 de janeiro de 2022

TJRJ alerta pais e responsáveis sobre documentação para viagem de crianças e adolescentes

 

Atenção, pais: veja documentação obrigatória para viagens de crianças e adolescentes!  

Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 01/01/2022 11:00

Chegaram as tão sonhadas férias escolares! É época de a criançada fechar o caderno, guardar o lápis e a borracha, descansar, brincar e viajar! Seja qual for o destino, a viagem com os pequenos exige planejamento e atenção dos pais e/ou responsáveis. É preciso observar algumas regras e reunir a documentação necessária previamente para garantir tranquilidade às férias da família.   

Para viagens dentro do território nacional, a criança de até 11 anos de idade deve, em qualquer hipótese, apresentar certidão de nascimento ou documento com foto. Já os adolescentes de 12 anos ou mais devem levar documento com foto. Crianças ou adolescentes de até 16 anos, que viajam com os pais, mãe, responsável legal, irmão maior de idade, tios ou avós, não necessitam de autorização. Para viajarem desacompanhadas, além do documento, elas precisam apresentar autorização expressa do pai ou da mãe ou do responsável legal, com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade.

Leia íntegra no link a seguir:





sexta-feira, 24 de dezembro de 2021

RJTV faz matéria sobre documentação para viagem de crianças e adolescentes

 


Saiba quais documentos levar em viagens com crianças e adolescentes

Exibida em 24 dez 2021

Comissário da Infância de da Juventude dá orientações para se evitar problemas ao viajar com menores.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Corregedoria-Geral da Justiça divulga site autoriza.net

 Autorização de viagem de crianças e adolescentes: Conheça o site que facilita a consulta das regras

Notícia publicada por ASCOM - CGJ em 23/12/2021 15:30


Com objetivo de facilitar a consulta dos pais e responsáveis sobre as regras de autorização de viagem para crianças e adolescentes, os servidores do Tribunal de Justiça fluminense, Leandro Sarmento d'Ornellas e Felipe Zacchê, desenvolveram o portal autoriza.net.

O site disponibiliza modelos de autorização nacional e internacional para crianças e adolescentes  viajarem sozinhos ou acompanhados, de forma simples e intuitiva. São feitos questionamentos e a partir das respostas, o aplicativo gera a informação ou o documento.

O autoriza.net traz ainda a legislação, como regras gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e normas da ANAC e ANTT.

Um dos idealizadores do site, Leandro Sarmento d'Ornellas, contou como surgiu a ideia de criar a ferramenta digital e que no ano de 2019 as regras para autorização de viagem de crianças e adolescentes sofreram alterações, podendo gerar mais dúvidas nos solicitantes.

“Trabalho há quase vinte anos como Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça, na Comarca de Três Rios. Uma das atividades que exerço diz respeito à documentação exigida para viagens de crianças e adolescentes. Percebi que as orientações que entregávamos às pessoas, apesar de corretas, também eram confusas, cheias de regras e exceções. Mesmo com o folheto em mãos, as pessoas ainda tinham dúvidas”.

O Comissário de Justiça criou então um fluxograma com as perguntas que fazia às partes durante o seu atendimento. “Contei a ideia ao amigo e colega Felipe Zacchê, que é técnico de Atividade Judiciária na Vara da Infância de Duque de Caxias. A partir do fluxograma, eu e o Felipe pensamos em criar um site em que qualquer pessoa pudesse fazer a consulta rápida e gratuita sobre autorização de viagem”.

O servidor conta como a ferramenta facilita o trâmite de autorização de viagem: “Antes os responsáveis tinham que ir até o Fórum de sua comarca para obter informação e modelos de autorização. Após a criação da página, qualquer pessoa pode consultar na hora e sem sair de casa se a autorização é necessária”.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2021


Os criadores do site autoriza.net receberam na noite de 20 de dezembro de 2021 duas moções de aplauso da Câmara de Vereadores de Sapucaia (RJ) em reconhecimento pelo projeto da página.

Foto arquivo pessoal


quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Criadores do site autoriza.net recebem prêmio do TJRJ

Os criadores do site autoriza.net receberam em 08 de dezembro de 2021 a comenda Colar do Mérito Judiciário, entregue pelo Presidente do TJRJ, Desembargador Henrique Figueira.

A solenidade aconteceu no Plenário da Lâmina I do Tribunal, durante a comemoração do Dia da Justiça.

Na foto, Leandro d'Ornellas, Desembargador Henrique Figueira e Felipe Zacchê








terça-feira, 21 de abril de 2020

Versão completa do site autoriza.net é publicada hoje (21/04/2020)


Vivemos um momento de distanciamento social, em que as autoridades recomendam que, todos que puderem, fiquem em casa.

Mas isso vai passar. E quando passar, e as pessoas puderem viajar novamente, o site autoriza.net vai estar disponível a todos, para consultas sobre as autorização de viagem de crianças e adolescentes, tanto pelo Brasil quanto para o exterior.



Jornal Tribuna de Minas faz reportagem sobre o site autoriza.net

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