Autorização de viagem de crianças e adolescentes: Conheça o site que facilita a consulta das regras
Notícia publicada por ASCOM - CGJ em 23/12/2021 15:30
Com objetivo de facilitar a consulta dos pais e responsáveis sobre as regras de autorização de viagem para crianças e adolescentes, os servidores do Tribunal de Justiça fluminense, Leandro Sarmento d'Ornellas e Felipe Zacchê, desenvolveram o portal autoriza.net.O site disponibiliza modelos de autorização nacional e internacional para crianças e adolescentes viajarem sozinhos ou acompanhados, de forma simples e intuitiva. São feitos questionamentos e a partir das respostas, o aplicativo gera a informação ou o documento.
O autoriza.net traz ainda a legislação, como regras gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e normas da ANAC e ANTT.
Um dos idealizadores do site, Leandro Sarmento d'Ornellas, contou como surgiu a ideia de criar a ferramenta digital e que no ano de 2019 as regras para autorização de viagem de crianças e adolescentes sofreram alterações, podendo gerar mais dúvidas nos solicitantes.
“Trabalho há quase vinte anos como Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça, na Comarca de Três Rios. Uma das atividades que exerço diz respeito à documentação exigida para viagens de crianças e adolescentes. Percebi que as orientações que entregávamos às pessoas, apesar de corretas, também eram confusas, cheias de regras e exceções. Mesmo com o folheto em mãos, as pessoas ainda tinham dúvidas”.
O Comissário de Justiça criou então um fluxograma com as perguntas que fazia às partes durante o seu atendimento. “Contei a ideia ao amigo e colega Felipe Zacchê, que é técnico de Atividade Judiciária na Vara da Infância de Duque de Caxias. A partir do fluxograma, eu e o Felipe pensamos em criar um site em que qualquer pessoa pudesse fazer a consulta rápida e gratuita sobre autorização de viagem”.
O servidor conta como a ferramenta facilita o trâmite de autorização de viagem: “Antes os responsáveis tinham que ir até o Fórum de sua comarca para obter informação e modelos de autorização. Após a criação da página, qualquer pessoa pode consultar na hora e sem sair de casa se a autorização é necessária”.