RJTV faz matéria sobre documentação para viagem de crianças e adolescentes

 

Saiba quais documentos levar em viagens com crianças e adolescentes

Exibida em 24 dez 2021

Comissário da Infância de da Juventude dá orientações para se evitar problemas ao viajar com menores.

Corregedoria-Geral da Justiça divulga site autoriza.net

 Autorização de viagem de crianças e adolescentes: Conheça o site que facilita a consulta das regras

Notícia publicada por ASCOM - CGJ em 23/12/2021 15:30

Com objetivo de facilitar a consulta dos pais e responsáveis sobre as regras de autorização de viagem para crianças e adolescentes, os servidores do Tribunal de Justiça fluminense, Leandro Sarmento d'Ornellas e Felipe Zacchê, desenvolveram o portal autoriza.net.

O site disponibiliza modelos de autorização nacional e internacional para crianças e adolescentes  viajarem sozinhos ou acompanhados, de forma simples e intuitiva. São feitos questionamentos e a partir das respostas, o aplicativo gera a informação ou o documento.

O autoriza.net traz ainda a legislação, como regras gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e normas da ANAC e ANTT.

Um dos idealizadores do site, Leandro Sarmento d'Ornellas, contou como surgiu a ideia de criar a ferramenta digital e que no ano de 2019 as regras para autorização de viagem de crianças e adolescentes sofreram alterações, podendo gerar mais dúvidas nos solicitantes.

“Trabalho há quase vinte anos como Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça, na Comarca de Três Rios. Uma das atividades que exerço diz respeito à documentação exigida para viagens de crianças e adolescentes. Percebi que as orientações que entregávamos às pessoas, apesar de corretas, também eram confusas, cheias de regras e exceções. Mesmo com o folheto em mãos, as pessoas ainda tinham dúvidas”.

O Comissário de Justiça criou então um fluxograma com as perguntas que fazia às partes durante o seu atendimento. “Contei a ideia ao amigo e colega Felipe Zacchê, que é técnico de Atividade Judiciária na Vara da Infância de Duque de Caxias. A partir do fluxograma, eu e o Felipe pensamos em criar um site em que qualquer pessoa pudesse fazer a consulta rápida e gratuita sobre autorização de viagem”.

O servidor conta como a ferramenta facilita o trâmite de autorização de viagem: “Antes os responsáveis tinham que ir até o Fórum de sua comarca para obter informação e modelos de autorização. Após a criação da página, qualquer pessoa pode consultar na hora e sem sair de casa se a autorização é necessária”.

Os criadores do site autoriza.net receberam na noite de 20 de dezembro de 2021 duas moções de aplauso da Câmara de Vereadores de Sapucaia (RJ) em reconhecimento pelo projeto da página.

Foto arquivo pessoal

Criadores do site autoriza.net recebem prêmio do TJRJ

Os criadores do site autoriza.net receberam em 08 de dezembro de 2021 a comenda Colar do Mérito Judiciário, entregue pelo Presidente do TJRJ, Desembargador Henrique Figueira.

A solenidade aconteceu no Plenário da Lâmina I do Tribunal, durante a comemoração do Dia da Justiça.

Na foto, Leandro d'Ornellas, Desembargador Henrique Figueira e Felipe Zacchê